Angela Teberga | UFT
Se no turismo e hotelaria é recorrente a presença do trabalho precário, este alcança um patamar ainda mais grave se analisarmos o setor de eventos, que pode movimentar milhares e até milhões de pessoas em razão de grandes festas, espetáculos e jogos esportivos. A principal razão pela qual isso ocorre tem relação com a própria natureza do evento, ou seja, o caráter eventual, esporádico. Assim, torna-se situação comum o pagamento do trabalhador apenas pelo período da realização do evento (por algumas horas ou alguns dias, a depender da duração do evento), sem qualquer formalização de contrato de trabalho. No Brasil, convencionou-se a chamar o trabalhador de eventos de freelancer (ou apenas freela), termo usado para designar o trabalhador que não possui vínculo empregatício com o empregador, sendo independente e podendo prestar serviços para uma ou mais empresas.
Tem-se um panorama caótico para esses trabalhadores. A precariedade do trabalho em eventos é manifestada essencialmente pelo caráter informal do trabalho – essa que gera insegurança jurídica em termos de direitos trabalhistas (férias remuneradas, limite de horas de trabalho e acesso à previdência social, por exemplo) e garantia de uma remuneração digna aos trabalhadores. Dados do IPEA (2018) mostram que 71,1% dos trabalhadores do segmento de cultura e lazer (que envolve os espetáculos e atividades complementares) são informais, ou seja, não possuem carteira de trabalho e previdência social assinada pelo empregador.
Somada à informalidade, também está presente a intensidade da jornada de trabalho. Trabalhadores do setor possuem na maioria das vezes péssimas condições de trabalho, com ritmo de trabalho frenético, ficando em pé todo o turno diário e/ou carregando peso em excesso para montagem de equipamentos, ou de bandejas com dezenas de copos. O resultado da sobrecarga de trabalho é a geração de doenças laborais como lesões musculares e articulares. Infelizmente, a pouca literatura existente sobre a classe trabalhadora no setor de eventos tende a focar somente em cargos de alto escalão, como gestores de eventos e supervisores de subsetores (como alimentação, recepção e segurança), negligenciando a atuação da grande massa de trabalhadores que lidam com o trabalho mais pesado e intenso.
Neste texto apresento alguns casos que podem ilustrar como isso ocorre no Brasil, país que foi sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e Jogos Olímpicos 2016, e é um dos líderes na América do Sul em captação de eventos e congressos internacionais, segundo ranking da ICCA (International Congress and Convention Association). No ano de 2019, o Brasil sediou 209 eventos internacionais, associativos e rotativos, ficando na 20ª posição do ranking mundial.
Copa do Mundo: até quando trabalho voluntário será glorificado?
A prática institucionalizada do trabalho voluntário de aproximadamente 15 mil trabalhadores na Copa do Mundo para a execução de serviços gerais do evento causou polêmica no Brasil na ocasião (e isso se repetiu na Rússia em 2018!). Ocorre que a prática de recrutar trabalhadores voluntários, sem remuneração e sem pagamento de hospedagem, mas com exigências de jornadas extensas de trabalho (turno diário de até 10 horas e disponibilidade de 20 dias corridos durante o evento) e cumprimento de diversas regras (como não poder assistir aos jogos de futebol), mais se assemelha a um trabalho escravo do que a um voluntarismo social.
A prática do trabalho voluntário realizado pela FIFA, além de afrontar a Constituição Federal em razão do fundamento do trabalho como direito social, também agride a lei específica que disciplina o trabalho voluntário (Lei nº 9.608/1998) em território nacional. A referida Lei estipula que esse serviço é uma “atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos” – não se enquadrando, na prática, a Federação Internacional de Futebol, que tem lucros bilionários com os jogos da Copa em razão de direitos de transmissão e contratos de patrocínio. Em outras palavras, vivemos efetivamente um estado de exceção constitucional quanto aos direitos fundamentais trabalhistas: a FIFA utilizou de mão-de-obra escrava (e não voluntária), legitimada pelo governo brasileiro. A Carta Maior divulgou à época um Manifesto contra o trabalho "voluntário" da Copa, assinado por dezenas de juristas, intelectuais e militantes.
É preciso lembrar que, a exploração do trabalho humano pode acontecer mesmo nos casos em que os trabalhadores busquem o serviço de maneira voluntária (e portanto aceitando as condições do trabalho propostas). Além disso, a justificativa da FIFA de estimular o “espírito voluntário” e os ideais de coletividade e afetividade entre os participantes escondem o verdadeiro motivo pelo qual o serviço voluntário virou algo comum entre os poderosos do futebol mundial: redução dos custos com o pagamento de remuneração digna e justa aos trabalhadores do megaevento.
Crédito: ConJur
Lollapalooza em São Paulo: um caso de desrespeito aos direitos humanos
O festival de música Lollapalooza teve início em 1991 nos Estados Unidos da América, recebendo anualmente o festival na cidade de Chicago. No Brasil, o primeiro evento ocorreu no ano de 2012, e desde então recebe o festival anualmente no Autódromo de Interlagos, São Paulo. Já se apresentaram nos palcos paulistanos as bandas Red Hot Chili Peppers, Pearl Jam, Metallica, Eminem, dentre outros.
No mês de março de 2018, uma grave denúncia veio à tona: moradores de rua estavam sendo contratados irregularmente para erguer os palcos do evento, sem qualquer equipamento de proteção. A denúncia foi feita pela Padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua e pároco da Igreja São Miguel Arcanjo no bairro da Mooca, São Paulo, em sua página de Facebook. Padre Júlio, que é constantemente alvo de ameaças por acolher a população de rua (ou irmãos de rua, como ele costuma chamar) em sua paróquia, já recebeu diversas premiações nacionais pela defesa dos Direitos Humanos.
A denúncia apresentou vídeos de moradores de rua, que foram contratados para erguer os palcos do festival, com as mãos machucadas e dores no corpo. Recebiam entre 40 e 50 reais por uma jornada de 10 a 12 horas de trabalho. O trabalho consistia basicamente em carregar caixas de som e as estruturas dos palcos para dentro e fora de caminhões. Embora o trabalho fosse extremamente pesado, nenhum dos trabalhadores recebeu equipamento de proteção, como capacetes, luvas ou sapatos adequados. A portal The Intercept Brasil realizou uma matéria sobre o tema.
Crédito: The Intercept Brasil
Rock in Rio: trabalho escravo em meio a shows internacionais de rock
O festival de música Rock in Rio aconteceu pela primeira vez em 1985, tendo sido retomado no ano de 2011 com edições bianuais na chamada “Cidade do Rock”, no Rio de Janeiro. É considerado o maior festival de música do mundo e internacionalizou-se no ano de 2004, com edições periódicas em Lisboa, Portugal, e mais outros três países. Estima-se que mais de 8 milhões de pessoas tenham assistido aos shows desde o primeiro evento.
No ano de 2015, auditores-fiscais do trabalho constataram irregularidades trabalhistas em uma lanchonete terceirizada que vendia batata frita no evento. 17 trabalhadores da empresa “Batata no Cone” encontravam-se em condições análogas à escravidão, pois “não tinham acesso a saneamento básico, tinham documentos retidos por parte da empresa e até mesmo contração de dívida por parte dos trabalhadores que não conseguiam vender todas as mercadorias” (G1 Rio de Janeiro). O trabalhador deveria arcar com todas as batatas que não eram vendidas até o fim do dia, gerando uma dívida grandiosa com a empresa ao final do evento.
A empresa foi autuada por trabalho análogo à escravidão pelo Ministério do Trabalho e entrou na chamada “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo), divulgada em abril de 2018. A organização do Rock in Rio alegou que não assume responsabilidade pela atuação das empresas terceirizadas e “lamenta” o ocorrido (UOL).
Crédito: G1 Rio de Janeiro
Eventos e precarização recorrente: motivo de deboche em redes sociais
Se em grandes eventos, mesmo sendo alvo de fiscalização trabalhista e estando sob o olhar de grandes multidões, o trabalho precário já se faz presente, que dirá em eventos de pequeno e médio portes. A precarização do trabalho é recorrente no setor em razão de sua alta informalidade e se manifesta principalmente nas jornadas exaustivas de trabalho.
Há, além disso, um fator especial no trabalho em eventos: a exigência de padrões de “beleza” para os trabalhadores que possuem contato com o público, especialmente recepcionistas e hostess. Em pesquisa realizada em classificados de emprego para eventos no Facebook, a ampla maioria dos anúncios faz exigência de medidas específicas de manequim, além de solicitação de fotografias para a seleção das candidatas. Este é um evidente processo discriminatório de recrutamento e seleção. As consideradas “feias” ou fora dos padrões exigidos (muito baixas ou gordinhas) estão fora do páreo, independentemente de suas habilidades, competência e formação.
A precarização do trabalho no Brasil (em todas as áreas, não há mais exceções) tomou tal proporção que virou motivo de deboche na rede social Facebook. Dois amigos publicitários criaram uma página chamada “Vagas Arrombadas” em 2017 com o intuito de “denunciar” ofertas de vagas explicitamente vexatórias. Alguns exemplos podem ilustrar a que ponto chegaram os empregadores brasileiros: há ofertas de trabalho doméstico em troca de moradia e alimentação; há outras que solicitam candidatos com “baixa ambição salarial”. O humor é, como sempre, a principal aliada do brasileiro.
Como não poderia deixar de ser, o setor de eventos também esteve presente nas “denúncias” da página em algumas ocasiões: em uma, o empregador busca um barman para trabalhar em seu casamento pelo valor mais baixo oferecido (um leilão salarial?); em outra, há o aviso que o pagamento do trabalhador acontecerá somente após 45 dias do trabalho realizado.
Há quem utilize a página como um mural de lamentações. Um questiona: “Gente, a área de eventos é um grande arrombamento de fato?”, e as respostas que vêm em seguida confirmam a dúvida do rapaz de maneira cômica: “Sim. Isso que fiz curso técnico para eventos e nada mais foi do que um “treinamento para ser arrombado”; “Sim! Principalmente quando te botam pra resolver pepinos causados pelos próprios organizadores”; “Comunicação e eventos são fontes de desgraça”; “Freela de evento é um arrombamento sem fim!”.
Infelizmente, diante do exposto, seremos obrigados a concordar com os colegas. A precarização do trabalho no setor de eventos é estrutural, dada a sua natureza de informalidade (e com ela as jornadas exaustivas, os baixos salários, a insegurança trabalhista e previdenciária). Mesmo antes da reforma trabalhista, tal condição de trabalho já era uma prática comum, e desde então se acentua à medida que se regulariza a terceirização irrestrita e o trabalho intermitente – modalidades usuais no setor.
Eventos e pandemia da COVID-19: o setor está à míngua
Segundo estimativas do SEBRAE, a pandemia do coronavírus afetou 98% do setor de eventos. Isso porque uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus é justamente proibir a aglomeração de pessoas. O faturamento das empresas de eventos, que envolvem desde aluguel de estruturas até serviços de filmagens, buffet de festas e decoração, caiu de 76 a 100%, segundo a mesma pesquisa. As microempresas, empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEIs), que totalizam quase 300 mil estabelecimentos, foram os mais atingidos.
A classe trabalhadora, como sempre, sofre muito mais com a paralisação. Já estando em uma condição de informalidade, os trabalhadores dependem quase exclusivamente de políticas públicas de seguridade social, como acesso à renda emergencial e à microcrédito. A Tribuna do Interior publicou uma matéria em junho de 2020, em que dá visibilidade à campanha "Não somos invisíveis". Ela tem o objetivo de chamar a atenção para a invisibilidade da classe trabalhadora dos eventos neste momento de pandemia: "Vivem em função de festas. Aglomerações. Tornaram-se pessoas sem renda. E sem qualquer ajuda por parte dos governos, municipal, estadual e federal".
Crédito: Tribuna do Interior